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  • Marco Alves

Da Série - O QUE É?



DA SÉRIE - O que é Direito?


Direito civil é um termo abrangente e corriqueiramente usado. Mas, em essência, você sabe o que ele significa?


Vamos buscar a etimologia das palavras “direito” e “civil” para nos auxiliar.


A palavra direito tem muitos significados, mas sua origem latina vem do radical directum, que quer dizer “em linha reta”, ou seja, conforme uma regra. Civil origina da palavra latina civilis, relativa a cidadão.


Simplificando, direito civil pode ser traduzido como “direito do cidadão”.


Código Civil Brasileiro


Um código é a organização de várias regras jurídicas advindas da mesma natureza. Essas regras são agrupadas sistematicamente, centralizando as normas aplicáveis a determinados tipos de relação. Atualmente, utilizamos o código civil que foi aprovado em 2002 e passou a valer no ano seguinte.


O seu antecessor, o antigo código de 1916, tinha referências francesas, apresentando um caráter mais individualista e patrimonial – sendo, inclusive, criticado por alguns doutrinadores como “um código que se preocupava “com o ‘ter’, e não com o ‘ser’”. 


Distanciando-se dele, nosso atual código, que foi influenciado pelo alemão, tenta se afastar desse conceito e apresenta três princípios básicos: eticidade, socialidade e operabilidade.




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